Decreto 10.470

Decreto 10.470

A publicação do Decreto 10.470, que prorroga por mais dois meses suspensão de contrato e redução de jornada, é uma ajuda na manutenção de negócios e na redução dos impactos causados pela pandemia do novo coronavírus. ​

Para empreendedores que foram forçados pelas circunstâncias a aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a orientação é consultar seu contador para obter mais informações e avaliar se a aplicação é válida para a sua empresa.​​